tributação

  • Tributação de Serviços de Controle de Pragas

    Empresas que operam no setor de controle de pragas urbanas, como dedetização, desinsetização, desratização e imunização, muitas vezes têm dúvidas sobre como devem ser tributadas no regime do Simples Nacional. Essas atividades são essenciais para manter ambientes livres de vetores e pragas que podem afetar a saúde pública e a qualidade de vida nas cidades.…

  • Tributação no Comércio de Veículos em Consignação

    O comércio de veículos em consignação pode operar por meio de dois tipos de contratos distintos: o contrato de comissão e o contrato estimatório. Cada um desses contratos possui uma forma específica de tributação no regime do Simples Nacional, dependendo das características da operação realizada. Por isso, é essencial que os empresários que operam neste…

  • Tributação para Contábeis no Simples Nacional

    Desde a instituição do Simples Nacional, configurado pela Lei Complementar nº 123 de 2006, as regras para tributação de diversas atividades sofreram modificações significativas ao longo dos anos, visando simplificar o processo tributário para pequenas e médias empresas. Um exemplo claro dessa evolução é a tributação dos escritórios de serviços contábeis no Simples Nacional. Até…

  • Enquadramento de Transportes no Simples Nacional

    O enquadramento da atividade de transporte no Simples Nacional apresenta diversas especificidades que variam de acordo com o tipo de transporte e o período em questão. Compreender essas particularidades é essencial para garantir a conformidade fiscal e aproveitar os benefícios tributários disponíveis para diferentes modalidades de transporte. Desde sua incorporação, o Simples Nacional vem ajustando…

  • Recolhimento do Simples para ME e EPP com Filiais

    O Simples Nacional simplifica o pagamento de tributos para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), mas quando se trata de empresas com filiais, o processo possui especificidades importantes. Conforme estipula a Lei Complementar nº 123, de 2006, todas as filiais de uma ME ou EPP devem ter seus tributos recolhidos pela matriz. Esse…

  • Cálculo do Simples para Novas Empresas

    Quando uma empresa inicia suas operações e opta pelo regime do Simples Nacional, os cálculos para determinar os pagamentos devidos ao regime têm particularidades que merecem atenção. Os primeiros meses são críticos, já que a empresa ainda não possui um histórico financeiro completo, o que afeta diretamente como o faturamento é calculado e tributado. No…