tributação
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Escambo Comercial e o Simples Nacional
Quando pensamos em formas modernas de realizar negócios, muitas vezes negligenciamos práticas anteriores ao uso da moeda, como o escambo, especialmente nas transações entre empresas. No entanto, mesmo em um cenário empresarial contemporâneo, a prática de trocar mercadorias ainda existe e tem implicações fiscais importantes sob o regime do Simples Nacional. O Simples Nacional, sistema…
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Remessas de Mercadorias e o Simples Nacional
Muitas vezes, empresários questionam se todas as remessas de mercadorias devem ser tributadas pelo Simples Nacional. A resposta a essa pergunta é não. Existem situações específicas onde certas remessas não são consideradas para o cálculo dos tributos no regime do Simples Nacional. De acordo com o art. 2o, § 5o, incisos III e IV, da…
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Tributação de Patrocínios no Simples Nacional
Empreendedores que optam pelo Simples Nacional muitas vezes têm dúvidas sobre como diferentes formas de receita são tributadas, especialmente quando se trata de patrocínios. De acordo com a legislação vigente, é importante entender que valores recebidos através de patrocínios são considerados receita bruta e, portanto, tributáveis dentro deste regime tributário. Segundo a Lei Complementar nº…
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Aplicações Financeiras no Simples Nacional
Empreendedores que optam pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado para pequenas e médias empresas, muitas vezes se perguntam sobre a tributação de diferentes tipos de receitas, incluindo aquelas provenientes de aplicações financeiras. É importante esclarecer que, conforme a legislação vigente, os rendimentos obtidos por meio de aplicações em renda fixa ou variável não entram…
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Aplicações Financeiras no Simples Nacional
Muitos empreendedores que optam pelo Simples Nacional possuem dúvidas sobre como as receitas de aplicações financeiras são tratadas sob este regime tributário. É comum questionarem se tais ganhos devem ser incluídos na base de cálculo do imposto. De acordo com a legislação vigente, a resposta para esta questão é não. Os rendimentos ou ganhos líquidos…
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Leiloeiros e a Opção pelo Simples Nacional
Leiloeiros, embora desempenhem uma função essencial no comercio de bens diversos via público leilão, enfrentam uma particularidade no que diz respeito à tributação. Isso decorre de specificidades inerentes à natureza de sua profissão e á forma de enquadramento tributário. Com pesquisas sitas no art. 18, §§ 5o-I e 5o-J, da Lei Complementar 123, de 2006,…