Descomplicando o Simples
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Tributação de Patrocínios no Simples Nacional
Empreendedores que optam pelo Simples Nacional muitas vezes têm dúvidas sobre como diferentes formas de receita são tributadas, especialmente quando se trata de patrocínios. De acordo com a legislação vigente, é importante entender que valores recebidos através de patrocínios são considerados receita bruta e, portanto, tributáveis dentro deste regime tributário. Segundo a Lei Complementar nº…
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IPI e o Limite de Receita no Simples Nacional
Uma das dúvidas recorrentes entre os empresários, especialmente os que atuam no setor industrial, é sobre a influência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na receita bruta anual para fins de enquadramento no Simples Nacional. O Simples Nacional é um regime tributário destinado a simplificar a arrecadação de tributos para micro e pequenas empresas, facilitando…
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ICMS ST e o Limite do Simples Nacional
O Simples Nacional oferece uma série de benefícios e facilidades tributárias para pequenas e médias empresas, mas, junto a isso, também existem várias regras que devem ser compreendidas para a correta adesão e manutenção nesse regime tributário. Uma dúvida comum entre empresários diz respeito aos valores de ICMS pagos através do método de substituição tributária…
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Custos de Financiamento no Simples Nacional
Para as empresas que optam pelo Simples Nacional, entender como os custos de financiamento afetam a base de cálculo dos tributos é crucial para o correto pagamento dos impostos. De acordo com a Resolução CGSN nº 140, de 2018, especificamente no artigo 2º, § 4º, inciso I, qualquer valor de financiamento que esteja incluído no…
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Juros de Atraso e o Simples Nacional
O Simples Nacional, sistema de tributação simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte, tem regras específicas que diferenciam a forma como certos recebimentos são tratados, inclusive no que diz respeito aos juros por atraso em vendas a prazo. Um questão comum entre os empresários participantes deste regime tributário é sobre a inclusão de…
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Vendas de Bens do Ativo Imobilizado e o Simples Nacional
A gestão tributária e fiscal de pequenas empresas pode incluir diversas nuances que necessitam de atenção especial, especialmente quando tratamos de regimes tributários como o Simples Nacional. Uma dúvida comum entre empreendedores é sobre como a venda de bens do ativo imobilizado influencia a base de cálculo do Simples Nacional. Esclarecendo de forma definitiva, não,…