Descomplicando o Simples

  • Vendas de Bens do Ativo Imobilizado e o Simples Nacional

    A gestão tributária e fiscal de pequenas empresas pode incluir diversas nuances que necessitam de atenção especial, especialmente quando tratamos de regimes tributários como o Simples Nacional. Uma dúvida comum entre empreendedores é sobre como a venda de bens do ativo imobilizado influencia a base de cálculo do Simples Nacional. Esclarecendo de forma definitiva, não,…

  • Base de Cálculo do Simples Nacional

    O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, visando facilitar a vida das micro e pequenas empresas no Brasil. No entanto, existem especificidades que podem gerar dúvidas, como a formação de sua base de cálculo. É importante entender que, segundo o artigo 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 123 de 2006, a…

  • Gorjetas no Simples Nacional: Entenda a Regra

    A incidência de gorjetas na receita de um negócio gera questionamentos quanto ao seu tratamento fiscal, especialmente para as empresas enquadradas no Simples Nacional. Uma área complexa do tributo envolve saber se estas gorjetas devem ser incluídas na base de cálculo do Simples Nacional. Conforme orientações oficiais, a resposta é afirmativa. Segundo a legislação vigente,…

  • Entenda os Descontos Incondicionais no Simples Nacional

    Os descontos incondicionais desempenham um papel importante na contabilidade das empresas optantes pelo Simples Nacional. Na prática, esses descontos são os abatimentos aplicados diretamente sobre o preço de venda de produtos ou serviços que aparecem explicitamente na nota fiscal ou na fatura e não dependem de qualquer condição futura para serem aplicados. Conforme orientação da…

  • Entendendo as Vendas Canceladas no Simples Nacional

    No sistema tributário brasileiro, especificamente no regime do Simples Nacional, as vendas canceladas apresentam nuances importantes que podem influenciar diretamente a tributação das pequenas e médias empresas. Este conceito, principalmente vinculado à forma como a receita bruta é calculada, desempenha um papel crucial na definição dos impostos a serem pagos. Vendas canceladas são, basicamente, aquelas…

  • Aplicações Financeiras no Simples Nacional

    Empreendedores que optam pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado para pequenas e médias empresas, muitas vezes se perguntam sobre a tributação de diferentes tipos de receitas, incluindo aquelas provenientes de aplicações financeiras. É importante esclarecer que, conforme a legislação vigente, os rendimentos obtidos por meio de aplicações em renda fixa ou variável não entram…