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Desde 2016, as empresas optantes pelo Simples Nacional que realizam exportações de mercadorias ou serviços precisam observar cuidadosamente os chamados ‘sublimites adicionais’. Esses sublimites desempenham um papel importante, especialmente quando comparados aos limites gerais de receita que determinam a elegibilidade…
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O Simples Nacional, regime tributário criado para simplificar o pagamento de impostos por micro e pequenas empresas, possui nuances importantes que merecem atenção especial, como os sublimites de receita bruta adotados pelos estados e pelo Distrito Federal. Esses sublimites variam…
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Os sublimites do Simples Nacional, adotados pelos diversos estados e pelo Distrito Federal, são uma variação importante a entender para as pequenas empresas que estão enquadradas neste regime tributário. Pode-se definir sublimite como o teto de receita bruta anual que…
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O Simples Nacional é um regime tributário brasileiro que simplifica a tributação de micro e pequenas empresas. Contudo, existe uma condicionante chamada ‘sublimite’, que varia de acordo com a localização geográfica da empresa. Mas o que exatamente são esses sublimites…
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A tributação de agências de turismo que optam pelo regime do Simples Nacional possui especificidades quanto ao cálculo das receitas tributáveis, conforme rege a legislação atual. Essas regras são essenciais para que as empresas do setor possam cumprir corretamente suas…
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Para empresas optantes pelo Simples Nacional, compreender as nuances do regime tributário é crucial para o correto pagamento de impostos e para a utilização eficiente dos benefícios fiscais possíveis. Uma questão comum diz respeito aos royalties recebidos pela publicação de…
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